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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:00
TRF5 aprova resolução que disciplina varas exclusivas dos JEFs
Os juízes federais ocuparão as relatorias permanentes e a suplência, enquanto os substitutos exerceram a relatoria apenas na condição de suplente
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:00
OAB criará Varas especializadas em Direito da Saúde
Segundo os dados, atualmente, há cerca de 250 mil processos envolvendo serviços de saúde mal prestados
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:03
Sancionada criação de seis varas do trabalho no Ceará
Quatro varas serão instaladas na capital do estado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 17:05
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:09
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 12:07
Vidigal comanda reunião sobre criação de varas agrárias
A comissão encarregada de elaborar a emenda constitucional para a criação das varas agrárias se
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:34
Varas federais de Curitiba recebem processos por meio eletrônico
Duas Varas Federais de Curitiba (PR) já contam com moderno sistema de informática que permite receber processos por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:30
Alterada a competência de duas Varas Cíveis para previdenciárias
A alteração de competência decorreu, entre outros motivos, do grande volume de ações previdenciárias tramitando na capital
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:40
CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos
A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade administrativa também foi aprovada, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 16:16
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:02
Presidente do TST participa de inauguração no Rio
Janeiro, para a inauguração do Edifício Marquês do Lavradio, que concentrará as 73 Varas do Trabalho da capital fluminense.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:46
Modernização das Leis Trabalhistas
seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:12
Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?
Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 20:07
CCJ pode votar PEC que incentiva criação de varas estaduais especializadas em julgar corrupção
Apesar de a Constituição já permitir a criação de varas especializadas, a PEC mostrará aos estados
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30
Justas causas trabalhistas
A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30
Abusividade das decisões trabalhistas
modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas